Processo 127489/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 00:32
Autuado em 10/03/2013 00:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5859/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5859/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5859/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas REGINA MARIA DE TOLEDO BARROS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UMUARAMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2858/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5859/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4826/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:42 DP  
19/11/2014 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2858/2014 -
18/11/2014 11:23 DEX Informação nº 7314/2014 -
16/10/2014 18:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1951/2014 -
16/09/2014 09:53 GCILB  
11/09/2014 15:02 SMPjTC Parecer nº 13393/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
12/03/2013 10:23 DAT Instrução nº 6588/2014 -
10/03/2013 00:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4826/2013 -

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